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ARTIGOS
De olho nos presidenciáveis: o que eles têm falado sobre educação

26/09/14

Promessas, propostas, argumentos, ataques, defesas e diversos dados são transmitidos nos programas eleitorais todos os dias. Nem tudo o que é falado nas campanhas é verdade e filtrar essa quantidade de informações, para assim decidir qual candidato representa melhor suas ideias e interesses, não é tarefa fácil.

Por isso a Agência Pública criou o projeto Truco! que vem analisando e checando o discurso dos candidatos à presidência em seus programas eleitorais. Para desmentir e questionar afirmações, os jornalistas usam a linguagem do jogo de cartas e ajudam o eleitor a entender o que está por trás de cada informação. 
 
Na reta final para as eleições, a Educação selecionou as checagens de frases relacionadas à educação do país. Confira abaixo os blefes, meias verdades, informações vagas ou afirmações um pouco exageradas dos candidatos à presidência sobre a área educacional. 
 
“Segundo o governo federal, as crianças de Minas Gerais têm a melhor educação fundamental do Brasil” – Aécio Neves
 
Ao contrário do que afirmou a campanha de Aécio Neves, Minas Gerais só teve o melhor resultado do país entre os alunos da primeira fase do ensino fundamental (até o 5º ano/4ª série).
 
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 e 2011 mostram que as notas da rede estadual para esses primeiros anos foram 5,8 e 6,0, respectivamente. Assim, no ranking geral, Minas Gerais ficou em primeiro lugar apenas nessa categoria.
 
Na fase seguinte (até o 9º ano/8ª série), que engloba alunos que passaram por todo o ensino fundamental, outros estados se saíram melhor quando observada a rede estadual. Em 2009, Minas Gerais ficou com nota 4,1, atrás de São Paulo (4,3), Mato Grosso (4,2) e Santa Catarina (4,2), e empatado com Acre e Paraná. Em 2011, ocupou a segunda posição (nota 4,4), atrás de Santa Catarina (4,7).
 
Aécio governou de janeiro de 2002 ao início de 2010.
 
O cálculo do Ideb é feito por meio de uma fórmula, que tem como base somente o aprendizado de português e matemática (verificado pela Prova Brasil) e o fluxo escolar (taxa de aprovação).

“Com Dilma e Lula foram criadas 18 universidades federais, 173 câmpus, 422 escolas técnicas e surgiram programas como o Prouni.” – campanha de Dilma Rousseff, à tarde
 
De fato, foram criadas 18 universidades federais nos governos do PT. 
 
Foram 14 na gestão Lula (2003-2010) e quatro no governo Dilma, via uma lei sancionada em junho de 2013.Três destas foram criadas através do desmembramento de universidades federais mais antigas: a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) foi criada por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), assim como a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), desmembrada da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), desmembrada da Universidade Federal do Ceará (UFC).
 
Na última reunião como presidente com os então reitores das universidades federais, Lula divulgou que encerrava seu governo com a criação de 110 novos câmpus universitários. No começo do seu governo, Dilma anunciou o plano de abrir 47 novos câmpus universitários, sendo 20 até 2012 e 27 até o final deste ano. Ainda considerando a inauguração de todos os 47 câmpus prometidos, a soma dos números divulgados difere do discurso da candidata, totalizando 157 câmpus universitários.
 
Quanto às novas escolas técnicas, Lula inaugurou 214 durante os oito anos do seu governo. Quando assumiu seu mandato, Dilma anunciou a criação de 208 escolas técnicas até 2014 – o que chegaria ao número mencionado na campanha. Trata-se, portanto, de uma projeção e não de um fato consumado, como a afirmação da presidente faz parecer.
 
No final de 2013, segundo o site Muda Mais, do PT, Dilma havia inaugurado 116 unidades. Mais recentemente, em 26 de abril deste ano, a presidente anunciou durante a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Belém (Pará), que 164 novas escolas técnicas estavam em funcionamento.
 
Procurada pela Pública, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) negou-se a fornecer o número de câmpus e escolas técnicas inauguradas até hoje. A assessoria nos encaminhou para a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, que por sua vez pediu que procurássemos o comitê de campanha do PT.
A Pública continua aberta para receber os dados oficiais, provenientes do órgão responsável, que é o MEC.
 
E para encerrar: de fato o Prouni (Programa Universidade para Todos) foi sancionado por Lula em 2005 através da lei 11.096.
 
ATUALIZAÇÃO (28/08): O MEC respondeu à Pública confirmando os números previstos do governo Dilma e informou que durante o governo Lula foram inaugurados 126 câmpus — diferente dos 110 levantados anteriormente, o que totaliza o número de 173 câmpus apontados no programa eleitoral.
 
“A gente conseguiu diminuir pela metade a evasão escolar, a saída das pessoas das escolas, nessas regiões [atendidas pelo Poupança Jovem]” – Aécio Neves
 
Apenas dois municípios mineiros entre os nove atendidos pelo Poupança Jovem cortaram pela metade o abandono escolar em todas as séries do Ensino Médio público durante o governo de Aécio Neves: Esmeraldas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
 
Os dados são das Taxas de Rendimento do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – os mesmos utilizados pela Secretaria de Educação de Minas Gerais segundo informou o órgão à agência Pública.
 
Além disso, nem mesmo Esmeraldas, que alcançou os melhores índices entre 2007 e 2010, conseguiu manter as boas marcas nos anos seguintes. No comparativo de 2007 a 2012, último ano disponível das Taxas de Rendimento do Inep (os dados de 2013 serão divulgados em breve), o abandono escolar em Esmeraldas aumentou mais de 15% na 1ª série do Ensino Médio. A maior queda se deu no 3º ano do Ensino Médio – 38% –, mas a redução foi menor do que a registrada até 2010, e no 2º ano foi de apenas 5%.
 
É importante ressaltar que em todos os nove municípios (no total, o estado tem 853 municípios) atendidos pelo Poupança Jovem houve diminuição no abandono escolar durante o governo de Aécio Neves. Também houve casos de redução do abandono pela metade, mas em uma determinada série, não no curso inteiro. Pouso Alegre, por exemplo, reduziu o abandono em 58% no 2º do ensino médio, mas no 1º ano a taxa foi de apenas 26%. A base de dados do Inep pode ser acessada aqui: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
 
Desde 2007, ano que marcou o primeiro ano de funcionamento do Poupança Jovem, o Inep alterou a sua metodologia e deixou de utilizar o termo evasão escolar (quando um aluno sai da escola e não se matricula no ano seguinte) e passou a usar o abandono (quando o aluno deixa a escola e não completa um ano em que estava matriculado, independente do que virá a acontecer no próximo ano).
 
O jornal Folha de São Paulo também realizou uma reportagem sobre o Poupança Jovem destacando que apenas 1% dos municípios mineiros são atendidos pelo programa e que há ocorrências de atrasos no pagamento aos estudantes.
 
Truco, Marina!
“É preciso que a educação seja integral combinando formas diferentes de educar” – Marina Silva.
 
Pedimos à campanha de Marina Silva que explique as seguintes questões. A campanha respondeu no dia 10 de setembro:

- O que exatamente a senhora quer dizer com integrar “formas diferentes de educar”? A ideia seria unir diversos métodos pedagógicos? Alterar o currículo escolar?
 
Resposta – A educação hoje é restrita à escola e padronizada. O que precisamos é expandir a experiência para além dos muros da escola e integrar conteúdos pertinentes e relevantes à realidade local, envolvendo os outros espaços públicos da comunidade. O parque, a praça, o centro cultural tem o mesma importância pedagógica na formação individual e coletiva na educação. É a partir do reconhecimento de experiências já consolidadas que vamos construir políticas públicas que permitam essa nova educação. É preciso, portanto, que todos os currículos considerem como transversais temas como as tecnologias da informação, comunicação, sustentabilidade ambiental, participação democrática e cultura.
 
As escolas devem ser estimuladas a apoiar os alunos interessados em formar grupos de teatro, dança, música, artes circenses e outras manifestações culturais. Essa escola deve ser oferecida, para toda a educação básica, em tempo integral a partir da reestruturação de uma política que seja capaz de articular diferentes ações públicas desse setor. Ao mesmo tempo, é preciso investir na infraestrutura das escolas, na capacitação dos gestores e educadores e, como já foi dito, na reestruturação dos conteúdos curriculares, de modo a formar crianças, jovens e adultos comprometidos com o exercício da cidadania plena e aptos a apresentar soluções de desenvolvimento sustentável em todas as suas atividades, da infância às atividades profissionais.

- No que suas propostas avançariam em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação que já leva em conta diferenças regionais e o compartilhamento de experiências entre comunidade e escola?
 
Resposta – A LDB diz que a educação é um processo formativo que se desenvolve em oito ambientes distintos: na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil e manifestações culturais. Isso é sinérgico ao conceito de educação em tempo integral proposto no programa de governo da Coligação Unidos pelo Brasil. Avanços na LDB dependem de uma avaliação criteriosa de como ela é aderente à realidade atual. Avaliação essa que só pode ser feita como política pública e somente quando se assume o governo. Ressaltamos que a educação é dever da família e do estado inspirada nos princípios de liberdade e de solidariedade humana com três objetivos – o pleno desenvolvimento do educando, o seu preparo para exercer a cidadania e a sua qualificação para o mundo do trabalho.
 
 
 
 
   
 
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