No dia 8 de janeiro de 2015, a Presidente Dilma Rousseff assinou a Lei nº 13.083 que institui o dia 20 de maio como Dia Nacional do Pedagogo. A promulgação da data simboliza uma grande vitória para o reconhecimento da profissão que é o pilar para construção da educação brasileira.
Parabéns às Pedagogas e Pedagogos de todo o Brasil por essa vitória!
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.
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Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Cid Gomes
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